Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora

O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de fevereiro de 2005 e acrescenta que a mãe dele também foi inscrita como beneficiária.

Diagramadora não consegue direito a intervalo de digitadores

Trabalhar com editoração ou diagramação eletrônica não é suficiente para obter o direito a descanso de dez minutos a cada cinqüenta trabalhados.

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras